Gestores e usuários discutirão melhorias na saúde em Conferência Estadual

Por Wagner Cubilla/Sesa

A VI Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá no período de 17 a 20 de outubro, conta com a mobilização significativa dos municípios do Estado. Das unidades federativas, apenas dez conseguiram realizar em todos os municípios suas conferências. O Amapá foi um deles.

Essas conferências fazem parte da primeira etapa do processo que envolve os encontros locais, começando pelos municípios e depois a Conferência Estadual. É no encontro estadual que são eleitos os delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília (DF).

Com o tema "Todos usam SUS", a VI Conferência Estadual definiu que o acesso com qualidade ao Sistema Único de Saúde é a tônica principal do encontro que mais teve participação na etapa municipal.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Amapá, Roberto Bauer, observa ainda que o tema da Conferência Estadual sintetiza a preocupação central do Ministério da Saúde, "assegurar acesso com qualidade ao Sistema Único de Saúde".

Escolhas

Por meio da CNS, a população brasileira faz suas escolhas e define propostas sobre a política nacional de saúde no Brasil. Desde 1986, representantes eleitos pela população em todos os estados participam desse processo.

Neste ano, a conferência ressaltará o caráter universal do Sistema Único de Saúde, que foi planejado na conferência de 1986. Até então, o modelo de saúde adotado dividia os brasileiros em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados, os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada) e os que não possuíam direito algum.

A Constituição Federal de 1988 determinou que, é dever do Estado garantir saúde a toda a população e, para tanto, criou o Sistema Único de Saúde.

História

Embora a primeira Conferência Nacional de Saúde date de 1941, a 8ª CNS foi o grande marco nas histórias das conferências de saúde no Brasil, em 1986. Foi a primeira vez que a população participou das discussões sobre as políticas públicas para a saúde, escolhendo seus representantes - mais de 4 mil.

Impulsionados pelo movimento da Reforma Sanitária, eles propuseram a criação de uma ação institucional baseada no conceito ampliado de saúde, envolvendo promoção, proteção e recuperação. Suas propostas foram em seguida contempladas no texto da Constituição Federal de 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde, e com as leis orgânicas da saúde, nº 8.080/90 e nº 8.142/90.

VI CES

Aqui no Amapá, a Conferência Estadual será realizada entre os dias 17 e 20 de outubro, no Teatro das Bacabeiras, a partir das 18h, com credenciamento iniciando-se às 16h. Já os debates e plenárias serão realizados no Ceta Ecotel. Estará presente no evento, além dos participantes de todos os municípios, o governador do Estado, Camilo Capiberibe, secretário de Estado da Saúde, Edílson Mendes Pereira, gestores da Saúde, e também o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.