Por Alieneu Pinheiro/Sesa
Preocupado com a questão do trabalho infantil no Estado, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) realiza na terça e quarta-feira, dias 25 e 26, respectivamente, a Oficina de Erradicação do Trabalho Infantil. O tema do encontro será “O papel do profissional de saúde no atendimento às crianças e adolescentes economicamente ativas”.
O evento acontece no Sebrae Santana, com abertura pervista para às 14 horas. Na quarta-feira, 26, a programação acontece pela manhã.
No início do mês de outubro, o Ministério da Saúde (MS) divulgou dados preocupantes sobre o trabalho infantil no Brasil. Os números mostram que em média dois menores de 18 anos são vítimas de trabalho infantil e por mês um menor morre em consequência de acidentes no trabalho.
Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do MS mostram que entre 2006 e agosto de 2011, 5,4 mil menores de 18 anos se envolveram em acidentes graves de trabalho. No mesmo período, 58 crianças e adolescentes de até 18 anos morreram durante a execução de alguma tarefa.
No Amapá, a coisa não é diferente. Entre os anos de 2007 a 2010, Cerest notificou 1,9 mil casos de acidentes de trabalho grave envolvendo crianças e adolescentes. Os dados do Cerest mostram ainda que nos quatro últimos anos (2007-2010) os acidentes de trabalho com exposição a materiais biológicos somaram 201 casos e os acidentes envolvendo crianças no período de 2008 a 2010 foram de 77.
No Brasil, existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
No contexto saúde, o governo federal criou a Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, que envolve ações educativas, de vigilância e de assistência contribuindo para a prevenção e identificação do trabalho infantil, apontando prioridades e prestando atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador geral do Cerest Amapá, Regiclaudo Silva, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem desenvolvendo ações de promoção à saúde de crianças e adolescente economicamente ativas e uma dessas ações é capacitar os profissionais da saúde no atendimento dessa clientela que, em muitos casos, trabalha em ambientes insalubres.
“Essas crianças e adolescentes estão expostos a complexas situações de vulnerabilidade ambiental, social e cultural. Um dos efeitos perversos dessa realidade refere-se às exposições a ambientes de trabalho insalubres e ao trabalho infantil de risco, que comprometem o desenvolvimento biológico e psicológico da criança, além de possibilitar agravos à saúde, situações essas que ameaçam o principal direito humano, o direito à vida”, finalizou Regiclaudo.
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