Contagem regressiva para a 6ª Conferência Estadual de Saúde

Por Wagner Cubilla/Sesa

As Conferências Municipais de Saúde são encontros preparativos para a 6ª Conferência Estadual de Saúde e também para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, a serem realizadas respectivamente em outubro e novembro.

Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, até esta semana, em todo o Brasil já foram realizadas 2.976 conferências municipais e uma estadual, das 3.049 conferências agendadas. A Conferência Nacional de Saúde visa subsidiar governos na elaboração de diretrizes em políticas de saúde baseadas nos princípios da integralidade, universalidade e equidade. Com participação de toda a sociedade, trabalhadores da saúde e gestores, a Conferência Nacional de Saúde é dividida em etapas municipais, estaduais e nacional.

O município de Macapá é o último no Estado a realizar sua conferência, que se inicia nesta quinta-feira, 8, e termina nesta sexta-feira, 9. A expectativa da coordenação do evento é que desta conferência se consiga tirar bastantes propostas para a Estadual e também garantir os delegados para a Conferência Nacional.

Para o secretário de Estado da Saúde, Edilson Pereira, a Conferência Municipal de Macapá servirá para consolidar as conferências dos demais municípios do Estado. "Por Macapá ser referência no Amapá em relação à saúde, tenho uma grande expectativa de que ela se torne como a consolidação de todas as outras conferências que ocorreram pelo Estado", comentou o secretário.

"É necessário que o município de Macapá se enquadre no Sistema Único de Saúde (SUS). A atenção básica tem que ser reforçada. Quando o SUS está verdadeiramente implantado, tanto nos municípios quanto no Estado, a saúde começa a 'entrar no eixo'", completou Edilson.

Conferência Estadual

O secretário informou ainda que uma equipe técnica em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde já está nos preparativos da 6ª Conferência Estadual. "Nós estamos como uma comissão trabalhando diariamente para fazer da 6ª Conferência Estadual a melhor de todas que já foi realizada. Tanto na questão de conteúdo como da participação dos membros envolvidos. Estamos trabalhando para que a abertura deste grande evento seja no Teatro das Bacabeiras com a participação de pelo menos 800 participantes", finalizou o secretário.

Videoconferência

Na última semana, representantes de Conselhos de Saúde estaduais e municipais de todo o país reuniram-se por videoconferência para fazer um balanço sobre as etapas municipais da 14ª CNS.

As conferências começaram nos municípios em abril e, a partir de agosto, seguiram para os estados. Os conselhos e secretarias de saúde de estados e municípios se reúnem e discutem assuntos relevantes sobre o tema, que ao final culminam na Conferência Nacional de Saúde, maior evento do Brasil realizado a cada quatro anos e voltado para o debate de políticas públicas, conforme determina a Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.

Doze das 27 Unidades Federativas realizaram conferências de saúde na totalidade de seus municípios: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. "É fundamental para a preparação da CNS o envolvimento geral da sociedade em todas as etapas", salientou o ministro Alexandre Padilha, que é presidente da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Participação popular é conquista da CNS

O ministro da Saúde elogiou os esforços dos Conselhos de Saúde nos estados e nos municípios, indicando que, entre aqueles que não tiveram maiores índices de adesão às conferências, muitos ultrapassaram metas históricas e demonstraram grande esforço para estimular a participação popular na formulação de propostas para as políticas públicas de saúde. Esse foi o caso do Estado do Amapá, que conseguiu realizar conferências em todos seus municípios, superando as barreiras das dificuldades com transporte e disciplinando os conselheiros de saúde para garantir participação equânime entre trabalhadores da saúde, gestores e usuários.

Como participar

Para participar da 14ª Conferência Nacional de Saúde, os interessados devem ser usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço da área. Durante a etapa municipal são eleitos delegados, ou seja, representantes de entidades e movimentos sociais para participar da etapa estadual. O mesmo acontece nos estados e no Distrito Federal, que enviam delegados eleitos para comparecerem ao evento nacional.