Amapá implanta sistema de monitoramento de violência em unidades hospitalares

Por Alieneu Pinheiro 

Com uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, o Amapá não se difere de outros estados quando o assunto é violência. A busca por segurança é cada vez mais evidente. Cercas elétricas, muros altos, câmeras, carros blindados e outras alternativas de segurança são medidas de proteção cada vez mais comum no dia a dia dos habitantes, onde quer que residam.

Com base na preocupação relacionada ao aumento da violência em âmbito nacional, o Ministério da Saúde (MS) criou, em 2006, o sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA), que busca captar as agressões que demandam serviços de emergência e ambulatoriais, bem como outros tipos de violências que ainda permanecem silenciadas entre muitos lares ou até mesmo entre outros grupos sociais.

Seja qual for a causa, às vítimas da violência geralmente são direcionadas para dentro do sistema público de saúde. Parcela significativa dessas vítimas vem a óbito por não suportar a gravidade da agressão.

No Amapá, o governo de Camilo Capiberibe tem como prioridade reduzir a mortalidade neonatal, infantil e demais mortes resultantes das variadas violências. O Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes tem como objetivo a redução da morbimortalidade por violências.

Com a implantação do VIVA, o Amapá está entre os entes da federação aptos a criação de perfis das vítimas que sofrem agressão, bem como, de seu agressores. Criar este perfil só foi possível graças à implantação do sistema nas unidades hospitalares da capital, tidas como a porta de entrada do atendimento às vítimas de violências.

A responsável pelo Grupo de Atividades e Monitoramento de Agrafos por Fatores Externo (Gamafe), Sílvia Cláudia Cunha Maués, diz que a violência é um problema de saúde púbica. "Por afetar profundamente a área da saúde, causando mortes, lesões, incapacidades, alterações emocionais, reduzindo a qualidade de vida e aumentando as demandas, não só para as áreas de urgência e emergência e reabilitação, mas em todas as áreas de atenção, vigilância e promoção da saúde, a violência deve ser encarada como uma questão de Saúde Pública", explica Sílvia.

Atualmente, o sistema de monitoramento está implantado em Macapá no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), Hospital Maternidade Mãe Luzia (HMML) e Hospital de Emergência (HE). Além de quatro Unidades Básicas de Saúde, duas Unidades de Pronto Atendimento e hospitais da rede privada.

"Com base nos dados do VIVA, já é possível conhecer o perfil das vítimas e de seus prováveis autores da agressão, levantar informações referentes ao local e hora da ocorrência, tipo de evento, natureza da lesão, evolução e encaminhamentos das vítimas para a rede local de proteção", completa a responsável pelo Gamafe.

No Estado, o "VIVA" é gerenciado pelo Grupo de Atividades e Monitoramento de Agrafos por Fatores Externo (Gamafe), cujo setor também é responsável pelo Núcleo de Estudos de Prevenção de Acidentes e Violências (Nepav).

A expansão do sistema

Além de Macapá, o Sistema de Monitoramente de Violência será implantado nos 15 municípios do Estado até ao final do ano de 2011. Deste total, sete já possuem o sistema implantado, entre os quais, os municípios de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Amapá, Calçoene, Porto Grande e Ferreira Gomes.

Segundo Sílvia Cláudia Maués, a implantação do sistema nos municípios é realizada da seguinte forma: a capacitação é destinada aos profissionais da saúde, porém, é imprescindível a participação das demais instituições que formam a rede local de proteção e assistências às vitimas de violência (Conselho Tutelar, setores da Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Ministério Público, Justiça, associações e conselhos de diretos da mulher, idosos, criança e adolescente).

"Sem essa articulação entre esses setores não é possível enfrentar o problema e traçar políticas públicas", disse Sílvia. Até o momento já foram capacitados 330 profissionais da área da saúde e demais órgãos da rede de proteção em oito dos dezesseis municípios do Estado.

Nos seis municípios onde o sistema está implantado foram notificados, somente no primeiro semestre deste ano, um total de 152 casos de violência.

Números

Dados do sistema de monitoramento mostram que em 2010, somente na capital, foram notificados nos serviços de saúde 205 pessoas vítimas de violência, destas, a maiorias foram do sexo feminino (67,3%) e, da raça/cor negra (89,2%) para ambos os sexos.

Em relação à faixa etária mais acometidas por algum tipo de violência foram de 10 a 19 anos (27,1%), seguido de 0 a 9 anos (25%) e de 20 a 29 anos (20,8%). Com relação ao tipo de violência, predominam os atendimentos decorrentes de agressão física (85,3%) e violência sexual (46,3%), ocorridos em sua maioria na própria residência (60,9%).

Os números revelam ainda que, o perfil do provável autor da agressão, na maior parte dos atendimentos tratava-se de um amigo ou conhecido da vítima (19,5%), e que, 28,8% destes haviam suspeita de ingestão de bebida alcoólica.

Combatendo à violência

Desde a implantação do sistema VIVA no Estado, foram realizadas campanhas, caminhadas, distribuição de materiais educativos e boletins epidemiológicos, capacitação de profissionais da saúde e de outros órgãos (segurança, educação, representantes da sociedade civil organizada), além de realização de seminários, fóruns e encontros para discutir o tema em questão.

Entre as ações de maior importância está a implantação e implementação de serviços para atendimento às vítimas de violência sexual no Hospital da Criança e Maternidade Mãe Luzia

Com base nas informações colhidas pelo sistema de monitoramento de violência, o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizou um workshop para a elaboração do Plano Estadual de Atenção Integral as Vítimas de Violência, que contou com a participação de representantes de setores governamentais e não governamentais, que juntos construíram o Plano.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Edílson Mendes, o objetivo do plano estadual é a redução da morbimortalidade por violências no Estado. "Para que possamos reduzir os altos índices de mortes e internações por violência, se faz necessário o desenvolvimento de um sistema de monitoramento e a promoção de um conjunto de ações articuladas e sistematizadas, de modo a contribuir para a qualidade de vida da população", explica Edílson.