Sem medo das críticas, mas preocupado com o fortalecimento da gestão, o Secretário de Estado da Saúde, Edílson Mendes Pereira, solicitou ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) que fosse feito no Amapá a oficina "Funções Essenciais de Saúde Pública (Fesp/SUS). O projeto é conduzido pelo Conass, com apoio do Ministério da Saúde e tem como finalidade o diagnóstico da gestão estadual do SUS.
A oficina tem como base onze funções essenciais de saúde pública, que são: monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde do Estado; vigilância, investigação, controle de riscos e danos à saúde; promoção da saúde; participação social em saúde; desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da saúde; capacidade de regulamentação, fiscalização, controle e auditoria em saúde; promoção e garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde; administração, desenvolvimento e formação de recursos humanos em saúde; promoção e garantia da qualidade dos serviços da saúde; pesquisa e incorporação tecnológica em saúde e coordenação do processo de regionalização e descentralização da saúde.
A metodologia de trabalho foi adaptada e desenvolvida visando o fortalecimento nas Secretarias de Estado da Saúde em todo o país, com base na auto-avaliação.
Além das 11 funções, durante a oficina foram elaborados 47 indicadores e 647 perguntas adaptadas à gestão estadual, que durante os três dias de oficina foram respondidas pelos representantes de setores estratégicos da Sesa e, a partir das respostas, tirou-se uma média aritmética de como anda a gestão no Estado. Durante o encerramento, nesta última sexta-feira, 18, a técnica Regina Cataneli, do Conaas, apresentou aos participantes um pré-diagnóstico da realidade da gestão da saúde pública do Estado referente ao período de 2008 a 2011.
Pontuação
A Sesa atingiu o número de 0,25, num total de 1 ponto máximo. Para Regina, este número, apesar de corresponder a um quarto da totalidade, não serve ainda como parâmetro ruim. "Esse índice tem que ser um divisor de águas. Hoje, estamos apresentando apenas um diagnóstico. Deste número temos que fazer um marco para que na próxima oficina possamos atingir um indicador bem maior. A partir de agora temos que ter uma meta", disse Regina.
Melhorando a Gestão
Propostas serão entregues ao secretário de Saúde, a fim de que sejam implantadas pela atual gestão, na busca da melhoria dos serviços prestados à população por esta secretaria. "Conhecer e saber o que cada setor faz, e descobrir como se integrar todos os setores, pode fazer com que a Secretaria de Saúde tenha um padrão de qualidade bem melhor em sua gestão", disse a representante do Conass.
Regina aproveitou o momento e parabenizou Edílson Mendes pela iniciativa em realizar a oficina. "É muito difícil um gestor fazer o que o secretário Edílson fez. Não é fácil se auto-avaliar. Geralmente os gestores esperam que as pessoas de fora venham e façam a avaliação para que eles fiquem na defensiva. Foi uma atitude de coragem e de verdadeiro gestor, o que o secretário Edílson fez. Ele não apenas chamou a oficina, como deu total liberdade aos gestores da secretaria de explanar suas ideias e conceitos sobre sua gestão", finalizou a técnica.
Integração
"É preciso que haja integração entre todos os setores da saúde. Seja no âmbito municipal ou estadual. Precisamos mudar este quadro, pois temos uma ótima equipe, mas precisamos de mais apoio para que todos assumam suas responsabilidades em seus setores. Esperamos que agora tenha o resgate de tudo o que analisamos com esta oficina", disse Nilza Salgado.
"A avaliação foi também um treinamento que nos possibilitou visualizar a importância das funções essenciais da Saúde, identificar as fragilidades de cada setor e nos possibilitou sugestões para tomadas de decisão mais eficazes, eficientes e efetivas", comentou o gerente do Tratamento Fora de Domicílio, Socorro Barral.
Falta Informação
"O grande problema da saúde é a falta de informação, o que prejudica o trabalho. Esses números apresentados hoje aqui não poderiam ter ficado baixos. Isso se deve principalmente à falta de informação. Os servidores e gestores da Sesa precisam saber o que cada setor faz, quais são os procedimentos de cada setor. Se nem os servidores sabem como funciona a secretaria, como podemos dar informações à população?", questionou o secretário Edílson Mendes durante sua fala no encerramento da oficina. Para ele, é preciso que se pense na saúde como um todo.
"Temos que juntar esforços. Temos anuência total do governo do Estado para fazer a saúde melhorar. Toda vez que converso com o governador Camilo Capiberibe ele me diz que tudo o que eu precisar para a saúde ele me dá. Então eu pergunto a todos: onde estão nossos técnicos? Já temos garantido para 2012 mais de R$ 105 milhões para reestruturação da saúde. O que falta é que nos juntemos para colocar em prática as ideias", disse Edílson.
Rede de informações
O secretário falou ainda da importância da criação de uma rede de informações dentro dos setores da Secretaria de Saúde. Para ele, com essa rede, os andamentos de processos e principalmente respostas à sociedade.
"Temos que ser mais pró-ativos. Saúde não se espera. Ou acontece agora ou haverá sequelas. Temos que ter o sentimento do querer fazer. A população quer respostas urgentes. Esperamos que a partir de agora se faça gestão por parte de todos os setores. Precisamos e vamos avançar", concluiu o secretário.
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