Responsabilidade sobre acidentes de trabalho será discutida pelo Cerest

Wagner Cubilla/Sesa

 

Infortunística é uma palavra que vem sendo bastante falada no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest). Isso porque infortunística é parte da Medicina Legal e da legislação trabalhista, e é uma ciência que estuda os acidentes e as doenças do trabalho.

Por exemplo, se um operário trabalha exposto a determinado agente, quer seja químico, físico ou biológico, e sob condições inseguras ou atos inseguros de trabalho, este irá contrair um infortúnio laboral.

Mas de quem é a responsabilidade sobre estes infortúnios? É do empregador ou do empregado? Segundo o advogado e responsável pelo Núcleo de Trabalho Infantil do Cerest, Edinaldo Costa, a discussão em relação ao tema é muito complexa.

"Tanto o empregado quanto o empregador têm de atentar para a teoria do risco. Quando um empresário monta uma empresa, ele terá de saber os riscos que seus empregados podem ocorrer no ambiente de trabalho. Da mesma forma os empregados têm de saber como evitar tais acidentes", explicou Edinaldo.

Edinaldo citou ainda que, de acordo com dados da Rede Sentinela, foi possível notar que o número de acidentes no trabalho aumentou.

"Com isso sentimos a necessidade de divulgar para nos trabalhadores e para o empregador as ocorrências destes acidentes. Além dos acidentes corriqueiros, notamos também a ocorrência de doenças ocasionadas pelo trabalho com a LER e a Dort".

Diante dessa realidade, o Cerest realiza nesta terça-feira, 22, uma mesa redonda com o tema: Infortunística – Responsabilidade Civil, e terá como facilitadores Maria Helena Mendonça, médica do trabalho, que irá palestrar sobre as normas regimentais, como acontecem os acidentes de trabalho e sobre as doenças ocasionadas através do trabalho. O advogado Edinaldo Costa palestrará sobre a responsabilidade do empregador na infortunística.

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A mesa redonda acontecerá no auditório do Cerest, nesta terça-feira, a partir das 8h, e contará com a presença de sessenta participantes, entre alunos de uma faculdade local e pacientes do Cerest.