Várias demandas foram apreciadas e aprovadas como pauta para Conferência Estadual
Foi realizada no município de Pracuúba entre os dias 30/06 e 1º de julho, a III Conferência Municipal de Saúde. Diferentemente dos outros municípios onde já ocorreram as conferências, em Pracuúba foi feita uma pré-conferência, que perdurou nos período entre 27 e 28 último, nas comunidades do Cujubim, Pernambuco, Breu e Flexal. Desta pré-conferência foram deliberadas a maioria das propostas apresentadas na sede do município.
As Conferências Municipais que estão sendo realizada em todo o Estado tem o objetivo de recolher, dos vários setores representativos, propostas de políticas públicas a serem adotadas pelos gestores do SUS.
Promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde, o evento contou com a participação de gestores municipais de saúde, servidores da área e a comunidade em geral que discutiram diretrizes a serem implantadas no sistema de saúde do município.
Na cerimônia de abertura o Prefeito do município, Mosaniel Passos dos Santos, fez um breve balanço das ações desenvolvidas até o momento que foi complementada pelo Secretário Geral do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augusto, que ainda destacou sobre o evento: “É a oportunidade que os gestores têm, de ouvir os usuários e os servidores do sistema de saúde, para juntos discutir diretrizes e alternativas de melhorias na área”, ressaltou.
Claudio afirmou ainda que sem a participação de todos fica muito difícil por em prática as propostas que saem destas conferências. “Essas propostas têm que serem analisadas pelos conselheiros municipais de saúde e gestores para que possam cobrar das autoridades a execução das mesmas. Não adianta apenas vir, participar da conferência municipal e depois não cobrar dos gestores. Todos temos que nos unir para fortalecer cada vez mais o SUS” finalizou Cláudio.
Mosaniel acredita que se o tempo para realização das conferencias municipais diminuírem, seria mais fácil e ágil para a implementação das propostas. “Se conseguirmos mudar o tempo em que é feita as conferências poderemos melhorar e muito o nosso sistema público de saúde. Uma de nossas propostas, é que as conferências sejam feitas de dois em dois anos e não de quatro em quatro como acontece atualmente” falou o prefeito.
Jonielson Gibson, presidente do Conselho Municipal de Saúde enfatizou “Temos que transformar nossas idéias em políticas públicas. Iremos cobrar dos gestores o cumprimento do que se tem pactuado no orçamento da saúde”. Ele também lembrou que o Conselho Municipal de Saúde tem o papel deliberativo e força para cobrar as ações na saúde que não estão sendo feitas no município. Ele falou ainda sobre a dificuldade de se manter um médico no município. “Nunca conseguimos ficar com um médico aqui mais do que dois meses. Eles não querem ficar no município. Precisamos com urgência das três principais especialidades médicas aqui no município que são Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral” finalizou.
“Sei que é muito difícil todas nossas propostas serem transformadas em realidade. Mas também sei que temos que participar. Precisamos discutir a saúde. Hoje talvez nosso município seja o que mais sofre com o desmantelamento da saúde. Iremos com toda força para a Conferência Estadual para defender a melhora de nossa saúde em Pracuúba” disse Hildete Farias, participante da conferência.
Durante a conferência os participantes se organizaram em grupos e discutiram os segmentos da saúde: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS. Após assembléia, foram eleitas propostas elaboradas por eles, que serão analisadas para serem desenvolvidas no município.
Propostas- Entre as propostas sugeridas durante a conferência as principais são:
- Reforma e ampliação do Posto de Saúde, com acesso para portadores de necessidades especiais;
- Construção de fossas e estruturação dos banheiros;
- Estabelecer periodicidade para abastecimento de matérias e insumos para as Unidades de Saúde;
- Garantir a permanência de médicos e enfermeiros fixos na cidade;
- Informatizar as Unidades de Saúde;
- Construção de espaço para prática de esportes visando a promoção e prevenção da saúde dos idosos, crianças e adolescentes da localidade;
- Garantir transporte para os pacientes;
- garantir tratamento dentário nas Unidades de Saúde;
- entre outras.
As conferências- Determinadas pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, as conferências são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde, contando com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade. Depois dessa fase inicial de discussão, as propostas serão debatidas na Conferência Estadual de Saúde, programada para ser realizada entre os dias 17 e 21 de outubro.
As conferências tratam do mesmo tema das etapas municipal, estadual e nacional: "Todos usam o SUS. SUS na Seguridade Social. Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro". As Conferências ocorrerão primeiramente nos municípios, após a nível estadual e os trabalhos serão finalizados na 14ª Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro.
Serviço- O município de Pracuúba foi criado em 1º de maio de 1992. A localidade foi fundada em 1906 e pertenceu ao município de Amapá. Sua história de desenvolvimento apresenta-se marcada pela pesca artesanal e pecuária que ainda hoje continuam como agentes principais de sua socioeconômica. A população estimada em 2003 no município de Pracuúba era de 2.553 habitantes.
Seus limites são Cidade do Amapá a norte e leste, Tartarugalzinho a sudeste, Ferreira Gomes a sul e Calçoene a noroeste. E sua distância da capital é de 235 km. De fato, esse município, através de seus múltiplos ambientes pesqueiros, constitui o pólo de pesca interior mais importante do Estado. Sua ambientação natural envolve a presença de grandes áreas de floresta de terra firme, cerrados e áreas inundáveis, sendo estas as que mais participam como base produtiva do município.
Jornalista
Wagner Cubilla
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