Representantes santanenses debatem propostas em prol da melhoria da saúde pública para serem transformadas em políticas públicas e elegem delegados para Conferência Estadual de Saúde.
Aconteceu ontem à noite (06), no plenário da Câmara dos Vereadores do município de Santana, a 4ª Conferência Municipal de Saúde. O evento reuniu agentes governamentais e representantes de entidades civis organizadas do segmento da saúde para acompanhar a cerimônia de abertura. Os trabalhos resultarão na proposição de metas para contribuir com a garantia de uma saúde pública de qualidade tanto para o município como para o Estado.
As conferências municipais seguem um calendário de execução em todas as sedes municipais do Estado do Amapá que antecede a XIV Conferência Nacional de Saúde que acontece há cada quatro anos em Brasília. Esta versão, traz como tema “Todos usam o SUS! Na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”.
Sobre o tema, o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Santana, Gilmar Santiago, relatou ser bem apropriado para conduzir novos rumos em busca de uma saúde pública que atenda as necessidades e anseios da população. Segundo Santiago, “a população precisa aprender a entender o Sistema Único de Saúde - SUS e as instituições governamentais, por sua vez, precisam garantir políticas públicas que garantam o direito à saúde”.
O município de Santana elege 44 delegados. Ele passam a ter a responsabilidade em contribuir não somente com os debates, mas também, em garantir envolvimento e o convencimento para as propostas eleitas na Conferência Municipa sejam contempladas por ocasião da Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá no período de 17 a 21 de outubro, conforme decreto de 30 de maio de 2011, assinado pelo governador Camilo Capiberibe. Todas as propostas aprovadas durante a Conferência Estadual, serão levadas a terceira etapa, que inclui, os debates durante a XIV Conferência Nacional de Saúde, que por sua vez, acontecerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.
Em relação às conferências anteriores, tanto nas instâncias municipais como estadual e nacional, este ano elas apresentam um diferencial por serem, em um universo de 70 anos, as primeiras a serem conduzidas pelos Conselhos, órgãos que possuem a responsabilidade de contribuir com a fiscalização e com o controle social.
As conferências municipais e estadual de saúde são etapas necessárias para que as propostas encaminhadas por cada um dos municípios sejam transformadas em metas para que recursos sejam disponibilizados e a partir desse conjunto, políticas públicas sejam confirmadas.
“A partir desta estrutura, configura-se um maior grau de comprometimento e participação por parte da sociedade civil”, declarou o novo secretário de Saúde Estado de Saúde, Edílson Mendes Pereira, que esteve representando o governador do Estado.
Edílson iniciou seu pronunciamento falando sobre a Lei nº 8.142 que cria formas de discussão para a população reivindicar políticas públicas eficazes que contribuam com a acessibilidade da população, neste caso, à saúde. “Sem dúvida esta é uma forma de entender toda engrenagem da saúde e seus vários processos e procedimentos, que ajudarão a todos a cuidar da própria saúde”, declarou a partir da assistência disponibilizada”, declarou.
Estiveram presentes à Mesa de abertura da Conferência Municipal de Saúde em Santana, além dos citados, o secretário de Estado de Saúde (Adjunto) Regiclaudo Souza, o secretário de Saúde de Santana, Carlos Matias e representando o presidente do Conselho Estadual de Saúde, o conselheiro Claudio Cassiano.
Cronograma - No Amapá já foram realizadas as conferências municipais de Laranjal do Jari, Cutias, Pracuúba e Santana. No próximo dia 14 de julho, será a abertura na Conferência Municipal de Oiapoque; dia 19, Amapá; dia 21, Porto Grande; dia 25 Itaubal e dia 27 de julho, município de Tartarugalzinho. No mês de agosto acontecerão as conferências nos municípios de Calçoene, Ferreira Gomes, Vitória do Jari, Mazagão, Pedra Branca e Macapá.
Jornalista Christina Hayne
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